.- Falar sobre Paulo Abi-Ackel é falar sobre suas relações. Quando discute-se a trajetória do deputado, autor do parecer que pode salvar o mandato do presidente Michel Temer, dois nomes sempre aparecem: Ibrahim Abi-Ackel, seu pai, e Aécio Neves (PSDB-MG), colega de partido. Do primeiro, ministro durante a ditadura, herdou o sobrenome e a vida pública; do último, senador investigado pela operação Lava Jato, é um dos principais interlocutores no Congresso.
- Ambos são peças importantes para entender a história do parlamentar, escolhido em meados de julho como relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente após o parecer anterior, de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), ser rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - seu relatório, pedindo o arquivamento do processo, foi aprovado em votação-relâmpago logo em seguida.
- O homem que pode poupar Temer de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), caso seu parecer passe pelo plenário nesta semana, faz parte de um grupo tradicional de políticos mineiros, do qual também vem Aécio. Mas diferentemente do conterrâneo, Paulo não é lembrado apenas pelo primeiro nome.
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- Abi-Ackel elegeu-se para a Câmara pela primeira vez em 2006, aos 43 anos. Antes de ser parlamentar, advogou por duas décadas no escritório fundado pelo pai e foi juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Minas.
- Apesar da chegada tardia a Brasília, sua ligação com a política começou na adolescência, quando fez parte da Juventude do PDS, partido de sustentação do governo militar. Na época, seu pai era ministro da Justiça do presidente João Figueiredo, que o hoje deputado chegou a conhecer pessoalmente.
- Segundo a biografia disponível em seu site, o parlamentar e outros filhos de políticos foram recebidos por Figueiredo para pedir a realização das Eleições Diretas, em 1985. Um dos participantes do encontro, Murilo Prado Badaró, filho do então ministro da Indústria e Comércio, ofereceu à BBC Brasil uma versão um pouco diferente sobre o que aconteceu na reunião.
- "Nós fomos chamados porque estávamos numa linha renovadora demais para o momento. A Juventude do PDS falava em eleição direta, e o partido lutava contra isso. O Palácio do Planalto nos chamou lá e falou que a gente tinha que maneirar."
- Ele diz que o aviso não fez o grupo parar com a militância.
- Aécio NevesDireito de imagemLULA MARQUES
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- Paulo Abi-Ackel faz parte de um grupo tradicional de políticos mineiros, do qual também vem Aécio
- Amigo do deputado desde os 15 anos, por causa da proximidade das famílias, Badaró conta que sempre conversavam sobre quando entrariam na política, seguindo o exemplo dos pais.
- "Nós tivemos uma formação política e familiar dos políticos tradicionais de Minas Gerais, muito baseada no espírito público, na ética, diferentemente da classe que tomou conta de Brasília."
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- Badaró tornou-se economista e Abi-Ackel demorou a ingressar na vida pública, concorrendo a uma vaga quando o pai já deixava a Câmara, após sete mandatos. Para o amigo, a sucessão seguiu um "processo natural" e não foi pensada para que o filho arrecadasse os votos.
- "O pai era o protagonista da história, sempre foi, e no momento certo ele (Paulo) entrou e teve mais votos do que Ibrahim."
- Laços de família
- As comparações entre pai e filho são constantes quando se fala dos Abi-Ackel.
- Com longo e prestigiado currículo - ex-ministro, ex-deputado, exímio orador, advogado brilhante, Ibrahim é citado como referência no direito e na política. As diferenças entre os dois são mencionadas em tom mais ou menos elogioso, a depender de quem fala. O consenso é que "Paulinho', como muitos o chamam em BH, não teria a mesma grandeza do antecessor.
- "Ibrahim é um dos maiores oradores da história desse país. É um cara inteligentíssimo, cultíssimo. Até brinco com o Paulo que ele não tem essa verve toda do pai, mas Paulinho é um cara muito preparado", diz Badaró.
- Entre a esquerda mineira, os comentários são mais ácidos. Um deputado estadual do PT diz que o parlamentar é uma "figura apagadíssima".
- "Se quiser saber dele, só perguntando pelo pai. É totalmente inexpressivo, foi uma surpresa (a escolha dele como relator). Como advogado não é brilhante, não teve grande carteira", afirma.
- "Só não teve dificuldade de se eleger porque Aécio investiu muito nele, foi um candidato priorizado."
- Paulo Abi-AckelDireito de imagemDIVULGAÇÃO
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- O relatório de Paulo Abi-Ackel, favorável ao arquivamento do processo, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em meados de julho
- Quanto à atuação de Abi-Ackel no escritório de direito penal e eleitoral em que foi sócio do pai, advogados e professores de direito de Belo Horizonte ouvidos pela BBC Brasil dizem que a banca é respeitada na cidade, mas não lembraram de um caso de repercussão na carreira de Paulo.
- "O escritório é bem-sucedido na área de advocacia de massa. Lida com empresas de cartão de crédito, telefonia, aviação. Paulo é considerado um sujeito bem preparado, mas não tem o famoso brilhantismo do pai", diz um conhecido advogado criminal da capital mineira.
- Juiz não praticante
- Por ser advogado, Paulo Abi-Ackel pôde ser indicado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele ocupou o posto de magistrado substituto por pouco mais de um ano, de 2004 a 2005, período em que deveria substituir dois advogados nomeados como juízes titulares.
- A passagem pela corte é motivo de destaque em seu currículo. Mas, segundo apurou a BBC Brasil em consulta ao TRE, não há registros de que Abi-Ackel tenha relatado processos nem participado de sessões de julgamento. Ele também não é lembrado por funcionários antigos do tribunal.
- Uma das hipóteses que explicariam a ausência é a de que nenhum dos titulares tenha faltado nesse período e que, por isso, não tenha sido necessária a presença do substituto - a reportagem não conseguiu falar com os juízes.
- Procurado, o parlamentar disse que não daria entrevistas antes da votação do relatório no plenário da Câmara. Pessoas próximas afirmam que Abi-Ackel participou de "várias" sessões do TRE e tem como provar, mas não deram exemplos de processos que ele ajudou a julgar.
- Interlocutor de Aécio
- Abi-Ackel deixou o tribunal no mesmo dia em que se filiou ao PSDB: 18 de outubro de 2005. Ele precisava ter um ano de filiação para poder concorrer às eleições do ano seguinte, segundo as regras da época. Antes, era filiado ao PTB, onde ficou durante cinco anos.
- Entre os tucanos, é tido como um dos principais interlocutores de Aécio Neves, informação que consta até no site do PSDB.
- O relacionamento entre os herdeiros políticos começou nas visitas de Tancredo Neves, avô de Aécio, à família Abi-Ackel e se fortaleceu ao longo dos anos. Para a esquerda mineira, a ajuda do senador foi essencial para que Paulo vencesse as eleições de 2014, quando teve sua pior votação: 104 mil votos, a 32º posição no Estado.
- O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), próximo do congressista, diz que o colega "vem de uma família competente, e é um jurista renomado".
- "É uma referência quando se fala em qualquer matéria de Constituição e Justiça. Politicamente tem sido motivo de orgulho para bancada de Minas Gerais. É um dos mais respeitados no PSDB."
- Abi-Ackel é considerado peça-chave na articulação interna do PSDB de Minas Gerais e assumiu alguns postos dentro do partido, como presidente estadual e líder da Minoria parlamentar. Mesmo assim, é visto por grupos da oposição como um fiel servo do senador que não ocupou cargos de projeção nem propôs projetos relevantes.
- "Tem alguma importância no PSDB de Minas, mas nunca foi líder do partido, presidente das principais comissões ou esteve em algum posto de destaque nacional. Não diria que é o braço direito (de Aécio). Pode ser a perna direita ou esquerda", disse um deputado do PSB, sigla que foi para a oposição ao governo Michel Temer em maio.
- "Não me lembro, nos três mandatos do Paulo, de ele relatar algum projeto que tenha sido proeminente."
- Michel Temer, Aécio Neves e outras lideranças do PSDBDireito de imagemBETO BARATA/PR
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- Parecer de Abi-Ackel defende o arquivamento de denúncia contra Temer
- Entre os projetos de lei de autoria de Paulo Abi-Ackel há um que impõe novos limites de indenização a vítimas de acidentes aéreos e a seus familiares; outro que permite a estudantes de Direito se inscreverem na OAB como estagiários a partir do quinto período do curso; e um terceiro que cria a possibilidade de intimações processuais por email. Nenhuma de suas propostas virou lei.
- Em rankings de desempenho, a ausência de projetos aprovados pesa negativamente para o mineiro. Na lista da plataforma Atlas Político, ele fica em 404º lugar na Câmara entre 498 nomes analisados.
- Escolha e voto
- Mais do que definir a posição de Abi-Ackel no Congresso, a relação com Aécio é, para alguns deputados, o que explica a escolha do tucano como relator pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PDMB-MG).
- Um das teses repetidas pela oposição e por alas oposicionistas do PSDB é a de que ele teria sido nomeado relator da denúncia contra Temer para pagar uma dívida de Aécio com o PMDB: o arquivamento, em junho, de um pedido de cassação de mandato contra o senador, então afastado de suas funções pelo Supremo.
- Mesmo com um pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República contra Aécio à época por causa da delação da JBS, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza, do PMDB do Maranhão, afirmou que não haveria elementos "convincentes para que se abrisse um processo" de quebra de decoro contra o tucano.
- O deputado Rodrigo Pacheco e o relator, deputado Sérgio Zveiter, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para discutir o parecer favorável à denúncia contra o presidente Michel Temer.Direito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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- O deputado Rodrigo Pacheco, presidente da CCJ, e primeiro relator da denúncia contra Temer, Sérgio Zveiter; escolha de Abi-Ackel como relator é contada em versões desencontradas
- Para Abi-Ackel, pagar o favor do senador também seria bom negócio, argumentam alguns parlamentares, já que ganharia uma posição de destaque que nunca teve antes, mesmo votando a favor de um presidente tão impopular.
- Procurada, a assessoria de imprensa de Aécio disse que ele não foi informado de que o colega Abi-Ackel seria designado como relator.
- À BBC Brasil, Pacheco disse que, após a derrota do relatório de Zveiter, o regimento da Casa determinava a indicação de um novo relator entre aqueles que votaram contra o parecer anterior, ou seja, contra a continuidade da denúncia.
- "Dentre os 40 que votaram contra o parecer do deputado Sergio Zveiter, escolhi Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, que é um advogado que conheço e sei da competência. E podia ser qualquer um dos outros que fizeram votos em separado, sem problema nenhum."
- Pacheco nega que sua postura tenha intenções políticas: "não foi para agradar ala A, ala B, Planalto ou coisa que o valha".
- Plenário da TemerDireito de imagemFABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
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- Plenário da Câmara vai dar a palavra final sobre o prosseguimento da denúncia contra Temer
- Apesar do silêncio de Abi-Ackel, seus interlocutores apontam a fragilidade das provas da Procuradoria como principal motivação para que redigisse um voto em separado, contrário à admissibilidade da denúncia, e depois aceitasse a relatoria.
- No documento, ele diz que as acusações contra Temer são resultado de ação "suspeitíssima" de Joesley Batista, empresário da JBS, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Para o parlamentar, falta o "nexo causal" (ligação) entre o presidente e os atos de corrupção mencionados.
- O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirma que o parecer aprovado merece "aplausos" da defesa.
- "Ele enfrentou questões que não foram enfrentadas pelo relator anterior. Todos os pontos favoráveis à defesa o outro relator não tocou, passou ao largo."
- Se é aplaudido por Mariz, os argumentos são vistos com desconfiança pelo PSDB.
- A escolha de Abi-Ackel pegou de surpresa a legenda que, na Comissão de Constituição e Justiça, se colocou majoritariamente a favor da continuidade da denúncia. Quando o parecer do deputado foi aprovado, Silvio Torres (PSDB-SP) fez questão de afirmar que a posição não era compartilhada pela maioria da bancada - apesar de os parlamentares estarem livres para votar como quisessem.
- "Quando chegamos à comissão, soubemos que ele seria o responsável pela leitura do voto. Ficamos surpresos. (Ele) resolveu que era o relator e disse que era uma posição pessoal", afirmou à BBC Brasil.
- O deputado Sergio Zveiter chega à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para divulgar o seu parecer sobre a denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da RepúblicaDireito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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- "Recomendo aos colegas desta comissão e, em última análise, ao plenário da Câmara, o deferimento de autorização com a tranquilidade que este caminho não representa qualquer risco para o estado democrático de direito", disse Zveiter no relatório apresentado à CCJ - que foi rejeitado
- Integrantes do PSDB disseram que, inicialmente, as justificativas de Abi-Ackel e do presidente da CCJ não batiam. Um deles relata que, enquanto Rodrigo Pacheco afirmava que o tucano pediu a relatoria, o relator dizia ter sido escolhido. Para os entrevistados, não ficou claro o critério da decisão do presidente da CCJ.
- Outro ponto em aberto são as consequências que o papel de relator terá no futuro político de Abi-Ackel. Até então sem histórico de altos cargos na vida parlamentar, o tucano é cotado em Minas para o Senado ou o governo do Estado. Apesar da impopularidade de Temer e da proximidade com Aécio, há quem veja vantagens na postura "corajosa" do parlamentar, que já foi citado em delação da Odebrecht.
- "Aécio não foi julgado, ainda é um nome de grande respeito em Minas e foi o melhor governador dos últimos cinquenta anos. Sai dessa crise forte. E Abi-Ackel pode ser um dos construtores do caminho de volta e de fortalecimento do partido no Estado. Acho que isso só traz vantagem. Um relatório bem feito, aprovado, é mais um upgrade na campanha para qualquer cargo majoritário que vier a pleitear", diz Danilo de Castro, que foi secretário de Estado do governo de Minas entre 2003 e 2014.
- Mas se os parlamentares alcançam um consenso sobre o passado de Abi-Ackel, o mesmo não se pode dizer sobre seu futuro.
- "Acho que Paulo mais perdeu do ganhou com a relatoria. Vamos ver", opina um congressista da bancada mineira.
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Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Joesley Batista afirmou que foi avisado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima de que o presidente Michel Temer utilizava uma sala “antigrampo” para tratar de assuntos "mais sensíveis".O G1 procurou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a defesa de Geddel Vieira Lima e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.No depoimento, de 16 de junho deste ano, Joesley detalhou aos policiais a escolha do aparelho utilizado para gravar o encontro com Temer, que ocorreu em 7 de março.No diálogo, ele diz que "zerou pendências" com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que está "de bem" com o peemedebista, que está preso em Curitiba. Neste momento, Temer diz ao empresário: "tem que manter isso". Joesley disse ao Ministério Público que Temer deu aval para que ele comprasse o silêncio de Cunha, para que o ex-deputado não fizesse delação premiada.O empresário também narrou, além da obstrução de justiça, uma sequência de crimes como suborno de procuradores e compra de informações privilegiadas.ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇASegundo a Procuradoria Geral da República, a conversa mostra que Temer deu "anuência" para que oempresário pagasse propina ao peemedebista para mantê-lo em silêncio e não o delatasse.À Polícia Federal, o empresário disse que optou por usar um gravador "emborrachado" por acreditar que o aparelho funcionaria em um ambiente com bloqueador de sinal eletromagnético e que "passaria desapercebido" por detectores de metal.No depoimento, Joesley afirmou que o encontro de 7 de março ocorreu em uma sala no subsolo do Palácio do Jaburu "situada depois da área de serviço e ao lado da garagem".Segundo o empresário, que relatou ter tido pelos menos outros cinco encontros com o presidente, foi a primeira vez que os dois conversaram nesta sala. Nas outras ocasiões, disse, as conversas que tiveram foram na sala de estar do Jaburu.
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by: G1
O desemprego subiu para 13,7% no trimestre de janeiro a março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012. No 1º trimestre, o Brasil tinha 14,2 milhões de desempregados, também batendo recorde da série histórica.
Em relação à taxa, as altas são de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016 (12%) e de 2,8 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2016 (10,9%).
Já em relação ao número de desocupados, o contingente cresceu 14,9% (mais 1,8 milhão de pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016 e 27,8% (mais 3,1 milhões em busca de trabalho) em relação ao mesmo trimestre de 2016, segundo o IBGE.
Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, desde o 1º trimestre de 2014, o país perdeu cerca de 3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. De acordo com o IBGE, a menor desocupação foi registrada no trimestre encerrado em fevereiro de 2014, quando havia 6,6 milhões de desempregados, ou seja, esse número mais que dobrou em três anos.
“O mercado de trabalho continua a apresentar deterioração. Perdemos mais de 1,8 milhão de postos de trabalho, sendo que cerca de 70% dessa perda foi de empregos com carteira de trabalho assinada”, diz Azeredo.
Já a população ocupada também bateu recorde - é o menor contingente desde o trimestre fevereiro-abril de 2012. No trimestre encerrado em março, eram 88,9 milhões de pessoas no mercado de trabalho. O recuo se deu tanto em relação ao trimestre anterior (-1,5%, ou menos 1,3 milhão de pessoas) como em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-1,9%, ou menos 1,7 milhão de pessoas).
“Na passagem do 4º trimestre para o 1º trimestre percebe-se uma redução da população ocupada e consequentemente aumento da desocupação em função da dispensa das contratações temporárias do final do ano. Mas, o que está em questão, é o fato de o Brasil manter esse ritmo da crise no mercado de trabalho”, analisa Azeredo.
Número de pessoas desocupadas, segundo a Pnad do IBGE (Foto: Editoria de arte/G1)Número de pessoas desocupadas, segundo a Pnad do IBGE (Foto: Editoria de arte/G1)
Número de pessoas desocupadas, segundo a Pnad do IBGE (Foto: Editoria de arte/G1)
“Não tem absolutamente nada na Pnad Contínua que mostre uma melhoria no mercado de trabalho, na geração de empregos, ou qualquer tipo de recuperação em qualquer tipo de inserção ou grupamento de atividade”, completa o pesquisador.
Carteira assinada
Desse total, 33,4 milhões de pessoas que estavam empregadas no setor privado tinham carteira assinada. Esse número também recuou em ambos os períodos de comparação: frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016 (-1,8% ou menos 599 mil pessoas) e ao trimestre janeiro/março de 2016 (-3,5% ou menos 1,2 milhão de pessoas). Segundo o IBGE, foi o menor contingente de trabalhadores com carteira assinada já observado na série histórica da pesquisa.
O pico de trabalhadores com carteira assinada foi registrado no trimestre encerrado em junho de 2014 - 33,9 milhões de trabalhadores.
Segundo Azeredo, a notícia mais impactante da pesquisa é a perda expressiva de empregos com carteira assinada. “Perder postos de trabalho com carteira significa perda de arrecadação da Previdência, perda de acesso ao seguro-desemprego, perda de garantias trabalhistas. Além disso, a carteira de trabalho serve como garantia de acesso ao crédito. A grande notícia que a Pnad Contínua traz neste primeiro semestre do ano é que o mercado continua destruindo postos de trabalho”, disse Azeredo.
De acordo com o pesquisador, a queda do número de carteiras assinadas tem relação direta com a conjuntura política e econômica do país. “Um cenário econômico conturbado, um cenário político instável, isso traz desestabilização para o mercado de trabalho e seus efeitos são quase imediatos. Reestruturar postos de trabalho, recompor carteira, isso demora”, afirma.
O número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,2 milhões) apresentou queda em relação ao trimestre anterior (-3,2%), mas cresceu 4,7% (ou mais 461 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O número de trabalhadores por conta própria (22,1 milhões de pessoas) registrou estabilidade em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2016). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 4,6%, ou seja 1,1 milhão de pessoas a menos. “O trabalhador por conta própria, que no início da crise segurou um pouco a população desocupada, mostra uma redução", diz Azeredo.
Já a categoria dos trabalhadores domésticos, estimada em 6,1 milhões de pessoas, se manteve estável em ambos os trimestres comparativos, segundo o IBGE.
Nível de ocupação
O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 53,1% no trimestre de janeiro a março, apresentando queda de 0,9 ponto percentual frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016, (54%).
Em relação a igual trimestre do ano anterior, houve retração de 1,7 ponto percentual, quando recuou de 54,7% para 53,1%. Foi o menor nível da ocupação observado desde o início da série da pesquisa.
Rendimento
O rendimento médio foi estimado em R$ 2.110 no 1º trimestre de 2017, estável tanto ante o trimestre de outubro a dezembro de 2016 (R$ 2.064) como mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.059).
Em relação ao trimestre anterior, houve alta para os empregados no setor público (1,9%) e para os trabalhadores domésticos (1,7%). Em relação ao mesmo trimestre de 2016, apenas os empregados no setor público apresentaram variação positiva (4,3%). Nas demais posições, foi estável.
“Há um crescimento do rendimento nominal do trabalhador. Isso mostra que você tem um aumento do poder de compra da população, mas o efeito inflacionário sobre ele fez com que a massa de rendimento se mantivesse estável”, explicou o pesquisador.
Por setores e atividades
Os grupamentos de atividade que mais têm sofrido deterioração dos postos de trabalho é a indústria e a construção. De acordo com Azeredo, desde 2015, a indústria perdeu 1,9 milhão de postos e a construção mais de 800 mil.
“Parte expressiva dessa perda de postos com carteira de trabalho assinada, certamente, vem da indústria, que é o segmento mais organizado e com maior número de formalidade”, diz.
Em relação ao mesmo trimestre de 2016, houve redução de trabalhadores nos setores de construção (-9,5% ou -719 mil pessoas), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura (-8,0% ou -758 mil pessoas), indústria geral (-2,9% ou -342 mil pessoas) e serviços domésticos (-2,9% ou -184 mil pessoas). Apenas o grupamento de alojamento e alimentação teve alta (11% ou mais 493 mil pessoas).
Caged
De acordo com os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em março as demissões superaram as contratações em 63.624 vagas, resultado de 1.261.332 admissões e de 1.324.956 demissões em março. No acumulado do primeiro trimestre de 2017, o país registrou o fechamento de 64.378 postos de trabalho.
